Linhas de crédito emergencial para vítimas de enchentes e desastres naturais

As linhas de crédito emergencial para vítimas de enchentes e desastres naturais podem ser uma ótima opção para quem passa por esses problemas. Quer entender como elas funcionam e as opções disponíveis? Então, continue lendo para saber mais!

Linhas de crédito emergencial para vítimas de enchentes e desastres naturais

Em momentos de crise provocados por enchentes, vendavais ou outros desastres naturais, o acesso a linhas de crédito emergencial é uma ajuda vital para famílias e empreendedores. 

Esses recursos, oferecidos por bancos públicos e agentes regionais, têm condições especiais como juros reduzidos, prazos ampliados e carência, facilitando a reconstrução de lares e a recuperação de vidas.

Quer saber mais? Então, conheça a seguir algumas das opções disponíveis.

1. Linhas de crédito emergencial Banestes (Espírito Santo)

O Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), em parceria com o governo estadual, oferece diversas opções para as famílias afetadas:

• Microcrédito Emergencial (Programa Nossocrédito): até R$21 mil, sem juros, parcelamento em até 36 meses, mais até 12 meses de carência, totalizando 48 meses de prazo;
• Financiamento de bens emergenciais: até R$ 21 mil para reposição de eletrodomésticos e móveis, juros de 0,95% ao mês, parcelado em até 60 meses e com 12 meses de carência;
• Crédito consignado: para servidores públicos afetados, com taxa de 0,95% ao mês, parcelado em até 144 vezes e carência de 6 meses.

No entanto, vale a pena ressaltar que todas essas linhas exigem comprovação de danos via laudo da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros ou prefeituras.

2. Banco do Nordeste (FNE e Agroamigo)

Embora direcionadas majoritariamente ao setor rural, pequenas linhas estão disponíveis para pessoas físicas e jurídicas em comunidades afetadas. Como, por exemplo:

Produtores familiares do Pronaf (agronegócio) podem obter crédito com juros a partir de 0,5% ao ano, mediante decreto de calamidade.

Para empreendimentos urbanos informais, via Crediamigo: até R$21 mil, com taxa anual de 3,5%, teto de até 1 ano de carência e prazo de até 2 anos.

3. Fomento Paraná

Por sua vez, o estado do Paraná tem a linha Paraná Recupera Emergencial para pessoas físicas, MEIs e autônomos afetados por calamidades.

Com ele, é possível obter crédito de até R$20 mil, com juros fixos de 0,95% ao mês, prazo de 36 meses e carência de 3 meses.

No entanto, vale a pena ressaltar que essa linha de crédito emergencial está disponível apenas em municípios com decreto de emergência homologado pela Defesa Civil.

4. Novas linhas do CMN para calamidades

O Conselho Monetário Nacional também aprovou recursos para as famílias em áreas de calamidade pública.

Mais especificamente, é possível financiar materiais de construção, serviços e equipamentos, com juros de 1% ao ano e prazos de até 60 meses, com carência de 12 meses.

Essas condições são aplicáveis às áreas oficialmente reconhecidas em situação de desastre pelo Executivo Federal.

5. Linhas de crédito emergencial e ações no Rio Grande do Sul

Após as enchentes de 2024 no RS, o Congresso aprovou a facilitação de linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas.

Sendo assim, houve a suspensão de restrições, exigência de comprovação de registro no INSS e FGTS.

Além disso, há financiamentos emergenciais com juros baixos, carência estendida e condições diferenciadas, disponíveis via BNDES Automático Emergencial.

Critérios e documentação

Para as famílias atingidas por enchentes ou desastres naturais, as linhas de crédito emergencial são um alívio financeiro muito importante. 

Afinal, com condições diferenciadas, elas permitem a reconstrução responsável de lares e a reposição de bens essenciais sem comprometer o orçamento familiar. Para acessar essas linhas, normalmente são exigidos:

• Comprovante de residência e evidência de vínculo com a área afetada;
• Laudo ou declaração da Defesa Civil/Prefeitura confirmando danos;
• Documentos pessoais e, em alguns casos, comprovante de renda;
• Decreto municipal em estado de emergência ou calamidade pública.

Escrito por

Daniele Freitas