Entenda sobre o Pis-Pasep

O PIS-PASEP é um benefício trabalhista criado para proporcionar suporte financeiro a trabalhadores do setor público e privado através da complementação da renda anual. Quer saber mais sobre o assunto? Então, continue lendo para conferir todas as informações!

O que é o PIS-PASEP?

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram criados com o objetivo de garantir benefícios aos trabalhadores brasileiros. 

Embora frequentemente mencionados juntos, os programas possuem diferenças importantes.

Por um lado, o PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e administrado pela Caixa Econômica Federal. Enquanto isso, o PASEP é voltado para servidores públicos, sob a gestão do Banco do Brasil.

Apesar das diferenças, ambos os programas oferecem um abono salarial, de até um salário mínimo a mais por ano aos trabalhadores.

Quem tem direito?

Outra questão bastante comum sobre o assunto está relacionada ao público que tem direito a receber o benefício. Para isso, é necessário atender a alguns critérios, como, por exemplo:

• Estar cadastrado nos programas PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado formalmente com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base da apuração do benefício;
• Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante esse período;
• Ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Sendo assim, caso você atenda a esses requisitos, pode ter direito ao abono salarial, que é pago anualmente e pode chegar ao valor de um salário mínimo, dependendo do tempo trabalhado no ano-base.

Como consultar o saldo disponível

Você pode consultar o saldo do PIS-PASEP de diferentes maneiras, dependendo do programa ao qual você está vinculado.

Primeiramente, para a consulta do PASEP é possível acessar o site ou aplicativo do Banco do Brasil, ir presencialmente até uma agência, ou usar o número de atendimento 0800 729 0001.

Enquanto isso, é possível consultar o PIS no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa Econômica Federal ou através do telefone 0800 726 0207.

Além disso, também é possível consultar seu saldo do PIS-PASEP pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível no Google Play ou na App Store. Para isso, basta seguir estes passos:

• Faça o download do app e realize o login usando os dados da sua conta Gov.br;
• Em seguida, clique em “Benefícios”, que está disponível na parte inferior da tela;
• O próximo passo é clicar em “Abono Salarial” e “Consultar”;
• O aplicativo então irá mostrar seu histórico de pagamentos e você precisa selecionar o ano-base que deseja consultar;
• Posteriormente, você poderá verificar se tem direito ao benefício, se há saldo disponível e a data para saque.

Como sacar o PIS-PASEP

Se você realizou a consulta do benefício e descobriu que tem saldo disponível, então é hora de realizar o saque! No entanto, a maneira de fazer isso depende do programa ao qual você está vinculado.

Primeiramente, no caso do PASEP, o abono é depositado automaticamente em uma conta do Banco do Brasil, para quem é correntista deste banco.

Porém, se este não for o seu caso, você pode ir até uma das agências do BB e solicitar atendimento para realizar o saque. Apenas lembre-se de levar um documento de identificação com foto e o número do PASEP.

Já no caso do PIS, você pode realizar o saque nas agências da Caixa Econômica Federal. Neste caso também é necessário levar um documento de identificação com foto e o seu número do PIS.

Além disso, também é possível fazer o saque em caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui usando seu Cartão do Cidadão.

Escrito por

Daniele Freitas